1. Do Concurso
O Concurso Cultural “Porque meu pai é meu exemplo” tem caráter exclusivamente recreativo e cultural, conforme disposto no artigo 3º, inciso II da Lei 5.768/71 e no art. 30 do Decreto 70.951/72. A participação é voluntária e gratuita, não estando vinculada à aquisição de qualquer bem, serviço ou direito.
2. Organizador
O Concurso Cultural “Porque meu pai é meu exemplo” é organizado pela Ferramentas Kennedy, razão social Super-Pro Comércio de Equipamentos e Ferramentas Ltda, inscrita perante o CNPJ sob o nº 08.858.579/0019-69, com sede na Avenida Presidente...